Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    9 Atos Normativos

    Emenda Constitucional Nº 29 - 12 de Setembro de 2021

    Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/09/2021
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 44 - 13 de Julho de 2018

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

    Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
    Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
    (inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de Outubro de 1984

    Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/10/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de Setembro de 1982 
    Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

    Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/09/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
    Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white