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    10 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 69.001 - 23 de Outubro de 2024

    Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa de integridade e área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016  (Revoga as disposições em contrário)
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    Emenda Constitucional Nº 29 - 12 de Setembro de 2021

    Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/09/2021
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 44 - 13 de Julho de 2018

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

    Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
    Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
    (inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de Outubro de 1984

    Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/10/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de Setembro de 1982 
    Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
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    Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

    Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/09/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
    Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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