8 Atos Normativos

    Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Adota este Relatório como Documento Orientador do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e demais Comissões do CNS, para fins de posicionamentos e pareceres acerca da criação de novos cursos no aspecto das necessidades sociais
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 29/07/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda ao Ministério da Saúde a implantação das medidas necessárias a alteração do parágrafo 4º do artigo 7 do decreto 1303/94, assegurando na nova redação a permanência da atuação do Conselho Nacional de Saúde na criação de novos cursos na Área de Saúde, mesmo quando a abertura destes cursos for proposta por universidades.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/06/1995
    Escopo: Federal / Brasil
    Cita Decreto 1303, de 08 de Novembro de 1994  (Art. 7, parágrafo 4º)
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