3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.329 - Rep - 03 de Dezembro de 2020

Revoga os decretos que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013 

Revoga Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 

Revoga Decreto Executivo 64.936, de 13 de Abril de 2020 

Decretos, Legislação como Assunto

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Decreto Executivo Nº 65.329 - 03 de Dezembro de 2020

Revoga os decretos que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013 

Revoga Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 

Revoga Decreto Executivo 64.936, de 13 de Abril de 2020 

Legislação como Assunto, Decretos

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Resolução Nº 40 - 04 de Feveiro de 1993

Solicita a revogação do Artigo 12 do Decreto Federal nº 69.450, de 1º de novembro de 1971

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

Decretos, Exames Médicos, Estudantes, Educação Física e Treinamento

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