80 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.301 - 06 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.217 - 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 

Revoga Decreto Executivo 65.414, de 22 de Dezembro de 2021  (inciso I do artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 

Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos, Proposta de Concorrência

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.185 - 03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.171 - 25 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.149 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.138 - 18 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.123 - 13 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas, Orçamentos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.075 - 01 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.076 - 01 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Seguridade Social, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.000 - 09 de Setembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 

Administração Pública, Administração Financeira, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)