133 Atos Normativos

    Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/01/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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