Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VI – Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003
Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021
Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
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Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2024
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XI – Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
Escopo:
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
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Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelas funções de Ouvidor Suplente junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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