3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.386 - 14 de Agosto de 2019

Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010  (artigo 3º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 55.764 - 03 de Maio de 2010

Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 47.730, de 20 de Março de 2003 

(artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.386, de 14 de Agosto de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 58 - 06 de Maio de 1993

Acata as determinações contidas do Documento Final do Fórum, exceto às que se referem a questões estruturais do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, (Recomendação nº 01 do Documento Final) e recomenda que o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio, adotem igual procedimento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Texto em Português (HTM)