3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.304 - 28 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição Governamental.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 66.665 - 14 de Abril de 2022

Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 

É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023 

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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 

Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 

Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 

É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020 

É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020 

É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020 

É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

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