Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/09/2022
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Dispõe sobre as providências para firmar convênio referente ao Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, junto às entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2022
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Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2022
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Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Artigo 11 da Resolução SS-192, de 23 de dezembro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2022
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Dispõe sobre as providências decorrentes do Artigo Único da disposição transitória do Decreto nº 66.374/2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versa sobre apoio financeiro adicional, em caráter extraordinário, para implementação do Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2021
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Regulamenta a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2021
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Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2021
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Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2021, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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