Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021

Gestantes, Maternidades, Emergências, Identificação da Emergência

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Deliberação Nº 123 - CIB - Rep - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021

Gestantes, Maternidades, Emergências, Identificação da Emergência

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Deliberação Nº 123 - CIB - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Deliberação 123 - CIB - Rep, de 28 de Setembro de 2021

Foi revogado por Deliberação 60 - CIB, de 27 de Junho de 2022

Gestantes, Maternidades, Emergências, Identificação da Emergência

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Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Controle de Doenças Transmissíveis, Controle Social Formal, Autopsia, Necrotério, Identificação da Emergência

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Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 (artigo 4º)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Doenças Transmissíveis, Identificação da Emergência

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Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020

(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020

(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020

(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020

É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020

Coronavirus, Administração Pública, Estado de Alerta em Emergências, Doenças Transmissíveis, Identificação da Emergência

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