16 Atos Normativos

    Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
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    Institui Banca Examinadora para análise de Títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado e Emergencial para Contratação por Tempo Determinado de Médico e Técnico de Enfermagem, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, desta Pasta, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
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    Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
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    Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/03/2012
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/12/2011
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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