Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 7 - 23 de Janeiro de 2024

Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais e Tecnológicos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Desastres Tecnológicos, Desastres Naturais, Monitoramento Ambiental, Diagnóstico da Situação de Saúde, Redução de Riscos de Desastres

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Decreto Executivo Nº 65.857 - 07 de Julho de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010

Revoga Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010 ( os artigos 5º, 6º e 31)

Revoga Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011

Licenciamento, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Monitoramento Ambiental, Sistemas de Combate a Incêndio

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Decreto Executivo Nº 55.660 - 30 de Março de 2010

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021

( os artigos 5º, 6º e 31) Foi revogado por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021

É citada por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011

(inciso IV da Cláusula Segunda do Termo de Adesão Voluntária que se constitui no Anexo a que se refere o artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011

Licenciamento, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Monitoramento Ambiental, Sistemas de Combate a Incêndio

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