Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2025
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Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2025
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Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003
Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021
Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
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Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2024
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Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2024
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Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2024
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Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Repasse da Segunda Parcela dos Recursos do Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2024
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Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2024
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