5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.443 - 11 de Janeiro de 2023

Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 16.933, de 24 de Janeiro de 2019 

Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 

(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023 

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Resolução SS Nº 99 - 17 de Outubro de 2019

Aprova o teor da nova minuta padrão de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde, e dá providências de correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 36, de 23 de Março de 2020 

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Decreto Nº 63.611 - 31 de Julho de 2018

Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Social a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade civil, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de projetos afetos à proteção integral da criança e do adolescente, devidamente aprovados pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/08/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(Anexo I) Foi alterada por Decreto 64.686, de 19 de Dezembro de 2019 

É citada por Decreto S/Nº, de 27 de Maio de 2022 

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Resolução SS Nº 38 - 24 de Maio de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2018

Orgão emissor: Poder Executivo Estadual

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

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