3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.538 - Ret - 22 de Maio de 2024

Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.538 - 22 de Maio de 2024

Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 67.443, de 11 de Janeiro de 2023 

Cita Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023  (aplicação do disposto no artigo 16)

Revoga Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (incisos I a III e XII)

Foi retificada por Decreto Executivo 68.538 - Ret, de 22 de Maio de 2024 

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Resolução SS Nº 114 - 31 de Julho de 2020

Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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