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    147 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 147 - 25 de Outubro de 2022

    Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/10/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022  (Artigo 2º)
    Cita Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022  (Artigo 2º)
    Cita Resolução SS 55, de 25 de Maio de 2022  (Artigo 2º)
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    Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 98 - Ret - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 98 - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022 
    Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.859 - 21 de Junho de 2022

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes – HRRB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Inclui Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX)
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    Resolução SS Nº 63 - 31 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item II)
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    Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 196 - 29 de Dezembro de 2021

    Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

    Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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