147 Atos Normativos

Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 34 - 26 de Feveiro de 2021

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 30 - 19 de Feveiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 24 - 05 de Feveiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 29 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - 22 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 7 - 15 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução Ss-73, de 31-05-020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 6 - 14 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (o Artigo 2º, item II)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.460 - 08 de Janeiro de 2021

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexos II e III)

Revoga Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 

Revoga Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 

(Anexo II) É citada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 5 - 08 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  ( Anexo I )

Texto em Português (PDF)