8 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 27 de Março de 2025

Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

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Cita Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023  (inc. VIII do art. 4º)

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Resolução SS Nº 15 - 24 de Janeiro de 2025

Institui a Linha de Cuidado Integral a Adultos com Necessidades Relacionadas ao Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas em Cenas Abertas no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2025

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Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2023

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Decreto Executivo Nº 67.457 - 24 de Janeiro de 2023

Atribui, ao Vice-Governador do Estado, a missão especial de coordenar, no âmbito do Poder Executivo, as ações voltadas ao atendimento dos usuários de substâncias psicoativas e da população em situação de rua no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2023

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É citada por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 

Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

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Decreto Executivo Nº 60.455 - 15 de Maio de 2014

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Selo Parceiros do Recomeço e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2014

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Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

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Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/10/2013

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Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

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Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

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