25 Atos Normativos

Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 

Doenças Transmissíveis, Vacinação, Serviços de Saúde, Inspeção Sanitária, Prevenção de Doenças, Fiscalização e Controle de Instalações

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Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 

Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Doenças Transmissíveis, Vacinação, Serviços de Saúde, Inspeção Sanitária, Fiscalização e Controle de Instalações

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Resolução SS Nº 199 - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/08/2024

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Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 

Cita Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

Doenças Transmissíveis, Vacinação, Serviços de Saúde, Inspeção Sanitária, Fiscalização e Controle de Instalações

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Resolução Conjunta Nº 1 - SS - SEE - 30 de Setembro de 2023

Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/10/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Vacinação, Estratégias de Saúde, Vigilância em Saúde Pública

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Resolução SS Nº 118 - 11 de Setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 85, de 12 de Julho de 2023 

Revoga Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)

Vacinação, Serviços de Saúde, Doenças Transmissíveis, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 

Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Vacinação, Serviços de Saúde, Doenças Transmissíveis, Mecanismos de Avaliação da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 85 - 12 de Julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Consulta Pública, Serviços de Saúde, Vacinação, Doenças Transmissíveis

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Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de Novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2021

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Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, COVID-19, Vacinação, Programas de Imunização, Prioridades em Saúde, Responsabilidade Penal

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Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Planos de Contingência, Medidas de Segurança, Indicadores (Estatística), Vacinação

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Deliberação Nº 65 - CIB - 10 de Junho de 2021

Aprova ad referendum a extensão da vacinação, para gestantes e puérperas sem comorbidades, em todo o Estado de São Paulo. Recomenda-se que toda gestante e puérpera em caso de dúvidas sobre o risco e benefício da vacinação contra a COVID-19 consulte o seu médico.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

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Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Vacinação, Gestantes

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