5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.418 - 02 de Abril de 2024

Reorganiza a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP), criada pelo Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019  (os artigos 2º a 6º)

Revoga Decreto Executivo 65.188, de 18 de Setembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 137 - 26 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 35 - 01 de Março de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, nos termos constantes do Objetivo 3, do Plano Estadual de Saúde PES 2020/2023, e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 11 - Rep, de 11 de Feveiro de 2015 

Revoga Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015 

Revoga Resolução SS 38, de 02 de Abril de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.188 - 18 de Setembro de 2020

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019  (Dá nova redação ao artigo 2º)

Foi revogado por Decreto Executivo 68.418, de 02 de Abril de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.526 - 15 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)