Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        19/03/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
        Idioma:
        Português
    
    
        Coleção: