Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    88 Atos Normativos

    Resolução Nº 44 - PGE - 11 de Outubro de 2024

    Institui o Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades RPPS, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar cartilha para auxiliar os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.891 - 17 de Agosto de 2023

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.283 - 18 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white