Altera artigos do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução nº 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, na forma indicada nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/07/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Que a ANVISA deverá apresentar ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, no prazo de 90 (noventa) dias, uma proposta para agilizar o fluxo de liberação de doações internacionais de medicamentos e insumos para programas estratégicos do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma a plena competência da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para avaliar, analisar e dar pareceres para autorização, reconhecimento e renovação para os cursos da área da saúde, sendo que após emissão dos pareceres, a CIRH deve encaminhar os mesmos, de forma sigilosa, para apreciação e deliberação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/01/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma o entendimento de que cabe à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/CNS a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores, emitir parecer, submetendo-o à decisão do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS, considerando o disposto no art. 28, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/01/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar os membros titulares, 1° e 2° suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/12 na forma indicada.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/12/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/12/2009
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Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária, nos dias 14 e 15 de maio de 2008
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/07/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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