230 Atos Normativos

Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.539 - 24 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/02/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 19 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 12 - 26 de Janeiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 

( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 

(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 

( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 

(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 

(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 

(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.309 - 29 de Dezembro de 2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 65.806, de 22 de Junho de 2021 

É citada por Lei 65.807, de 22 de Junho de 2021 

É citada por Lei 65.808, de 22 de Junho de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.423 - 23 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.379 - 15 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.352 - 10 de Dezembro de 2020

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2020, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)