Altera o Anexo I da Resolução SS-98, de 11 de agosto de 2014, que estabeleceu a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do SUS-SES/SP, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022
Veja mais
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
