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    3757 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 160 - 22 de Outubro de 2021

    Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
    (artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

    Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Lei Complementar Nº 1.361 - 21 de Outubro de 2021

    Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Lei Complementar 1.361 - Ret, de 21 de Outubro de 2021 
    É citada por Lei Complementar 66.619, de 31 de Março de 2022 
    É citada por Lei Complementar 66.772, de 24 de Maio de 2022 
    É citada por Lei Complementar 67.683, de 03 de Maio de 2023 
    (artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023 
    É citada por Lei Complementar 67.842, de 27 de Julho de 2023 
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    Resolução SS Nº 157 - 20 de Outubro de 2021

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 158 - 20 de Outubro de 2021

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 159 - 20 de Outubro de 2021

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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