Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Cruzeiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de
2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Regimento do Comitê de Integridade em Pesquisa - CIPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
