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    4327 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 67.447 - 13 de Janeiro de 2023

    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
    Cita Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011 
    Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
    Foi retificada por Decreto Executivo 67.447 - Ret, de 13 de Janeiro de 2023 
    (artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.810, de 17 de Julho de 2023 
    (artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023 
    (artigo 8) Foi alterada por Decreto Executivo 67.891, de 17 de Agosto de 2023 
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    Resolução SS Nº 1 - 13 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Portaria Nº 3 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
    É citada por Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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    Portaria Nº 4 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

    Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
    Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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    Portaria Nº 5 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

    Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
    Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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    Portaria Nº 6 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

    Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
    Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    Cita Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 67.445 - 12 de Janeiro de 2023

    Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 54.376, de 26 de Maio de 2009 
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    Decreto Executivo Nº 67.443 - 11 de Janeiro de 2023

    Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 16.933, de 24 de Janeiro de 2019 
    Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
    (as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023 
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    Comunicado Nº 23 - CVS - 30 de Dezembro de 2022

    Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Portaria 1 - CVS, de 22 de Julho de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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