Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2023
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Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2023
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Institui a Comissão Especial de Transição das Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2023
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Designa componente para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
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Dispõe sobre a delegação de competência que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
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Cita Decreto Executivo 52.833, de 24 de Março de 2008
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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2023
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Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019,que Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2023
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Revoga Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 (artigo 4º)
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
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Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2023
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Altera o Decreto nº 66.426, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/01/2023
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Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2023
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Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
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