Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023
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Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017
(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023
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Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019 (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022 (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Grupo de Trabalho visando a apresentação da proposta de reestruturação/reorganização, desta Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição Governamental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 37) Foi revogado por Decreto Executivo 67.684, de 03 de Maio de 2023
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