451 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.880 - 24 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.875 - 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.664 - Rep - 14 de Abril de 2022

Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/06/2022

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Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 

Republica Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 

Saneamento, Empregados do Governo, Gestão de Recursos Humanos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.782 - 26 de Maio de 2022

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2022

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Férias e Feriados, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.780 - 25 de Maio de 2022

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

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Empregados do Governo, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.772 - 24 de Maio de 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2022

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Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Revoga Decreto Executivo 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 

Revoga Decreto Executivo 54.104, de 12 de Março de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.125, de 23 de Agosto de 2010 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 

(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 

Avaliação de Desempenho Profissional, Administração Pública, Salários e Benefícios, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 66.756 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.757 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Administração Pública, Despesas Públicas, Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social

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Decreto Executivo Nº 66.758 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.759 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Foi retificada por Decreto Executivo 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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