Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que encaminhe ao Presidente da República proposta de alteração do Decreto nº 1.105, de 06 de abril de 1994, para levar em consideração a proposta de Decreto da Comissão Tripartite
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe as alterações no texto referente às questões de Saúde do Decreto Presidencial nº 1.141, de 19 de maio de 1994 conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Substitui a representação da Organização “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
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Federal / Brasil
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Altera o caráter transitório da Comissão Técnica de Integração Terapêutica transformando-a em Comissão Permanente de âmbito nacional, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
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Federal / Brasil
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Aprova a Composição da Comissão Técnica de Integração Terapêutica, constituída em caráter transitório, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, com as representações conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Federal / Brasil
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Encarrega a Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo Orçamentário do CNS da elaboração de emendas constitucionais nos termos da Resolução nº 68
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Federal / Brasil
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Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Federal / Brasil
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Constitui Comissão de Conselheiros com o objetivo de elaborar projeto de regulamentações no concernente às medidas estabelecidas no artigo 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em especial, sobre as determinações do seu Parágrafo Único
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/1993
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Federal / Brasil
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Constitui no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Técnica de Integração Terapêutica, em caráter transitório
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
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Aprova a alteração na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, substituindo a representação da Confederação Nacional da Agricultura pela representação do Ministério da Previdência Social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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