16 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 1 - SS - 17 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.864 - 16 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (incisos I e II do artigo 1º)

Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (inciso II do artigo 4º)

É citada por Decreto Executivo 1 - SS, de 17 de Março de 2020 

(artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 2, de 23 de Março de 2020 

(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 6, de 30 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 

(artigos 1º e 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 

(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020 

É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 13 de Março de 2020

Designa os representantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual - COESP, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 13, de 29-01-2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 13, de 29 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)