Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o artigo 4º da Resolução nº. 62, de 27 de março de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.992, de 24/11/2023, que incluiu incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais