388 Atos Normativos

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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