Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 56 - 15 de Agosto de 2018

Revoga a Resolução SS - 123, de 1 de dezembro de 2015.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 123, de 01 de Dezembro de 2015

Teste de Admissão Acadêmica, Médicos

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Resolução SS Nº 123 - 01 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/12/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 56, de 15 de Agosto de 2018

Teste de Admissão Acadêmica, Médicos

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Resolução SS Nº 106 - 15 de Setembro de 2014

Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012 (artigo 1º e o Anexo)

Revoga Resolução SS 90, de 11 de Setembro de 2013

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 142, de 19 de Outubro de 2023

Plantão Médico, Instalações de Saúde, Médicos

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Decreto Executivo Nº 58.239 - 20 de Julho de 2012

Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012

Revoga Decreto Executivo 42.830, de 22 de Janeiro de 1998

(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021

Foi alterada por Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012

Foi alterada por Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013

(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020

(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 60.732, de 18 de Agosto de 2014