Orientações sanitárias para planejamento, implantação e gestão de serviços públicos de acolhimento emergencial de população desabrigada em situações de enchentes, movimentos de massa e outros fenômenos naturais críticos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2022
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Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Roteiro de Inspeção para Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências
Data de publicação:
23/07/2021
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços diversos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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