42 Atos Normativos

    Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2021
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    Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020 
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    Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uso de “Cabines de Luz Ultravioleta para Desinfecção de Compras” em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres para Prevenção da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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