Legislação em saúde | BVS Brasil

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019 (Dá nova redação ao artigo 2º)

Foi revogado por Decreto Executivo 68.418, de 02 de Abril de 2024

Zoneamento, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Empregados do Governo

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Deliberação Nº 75 - CIB - 15 de Setembro de 2020

Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Serviços de Saúde, Monitoramento Epidemiológico, Síndrome Respiratória Aguda Grave, Isolamento de Pacientes, Vigilância em Saúde Pública, Pandemias

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Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020

Comitê de Profissionais, Comitês Consultivos, Gestão da Informação em Saúde, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Tomada de Decisões, Avaliação da Tecnologia Biomédica

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Resolução SS Nº 127 - 11 de Setembro de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases, frente à Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 (Anexo I)

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Serviços de Saúde, Colaboração Intersetorial, 50230, Área Programática de Saúde

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Portaria Nº 2 - CVE - 28 de Agosto de 2020

Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Hanseníase, Controle de Doenças Transmissíveis

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Portaria Nº 3 - CVE - 01 de Setembro de 2020

Delega servidora à Coordenação do Programa Estadual de Imunização, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis, nas três esferas de Governo e junto a órgãos internacionais nos assuntos que dizem respeito ao Programa de Imunização.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Programas de Imunização, Governança Clínica

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