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    4093 Atos Normativos

    Resolução Nº 639 - 06 de Dezembro de 2019

    Altera o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que passa a vigorar com a seguinte redação
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 587, de 07 de Junho de 2018  (Inciso III, art. 3)
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    Decreto Executivo Nº 64.749 - 20 de Janeiro de 2020

    Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito, em favor do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/01/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de Janeiro de 2020

    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de Abril de 2020 
    (anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de Abril de 2020 
    (artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de Abril de 2020 
    (artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de Maio de 2020 
    (artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de Maio de 2020 
    (Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de Agosto de 2020 
    ( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de Setembro de 2020 
    (artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de Novembro de 2020 
    (artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de Dezembro de 2020 
    (artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de Dezembro de 2020 
    (artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de Dezembro de 2020 
    (artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de Dezembro de 2020 
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    Resolução Nº 637 - 11 de Outubro de 2019

    Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 517, de 03 de Junho de 2016 
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    Resolução Nº 636 - 11 de Outubro de 2019

    Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 529, de 08 de Julho de 2016 
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    Portaria Nº 632 - 11 de Outubro de 2019

    Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 516, de 03 de Junho de 2016 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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