Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2021
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Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
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Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2021
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(Artigo 5º) É citada por Resolução SS 10 - CVS, de 02 de Dezembro de 2022
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Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2021
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É citada por Decreto Executivo 67.608, de 27 de Março de 2023
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/12/2021
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Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2021
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Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2021
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Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
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Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2021
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Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/11/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter permanente, o Conselho Estadual para Estudos de Viabilidades e Interesses Municipais para Instalação de Unidades Prisionais no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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