Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
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O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomenda: Ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr: Que revogue integralmente a Lei 17.137, de 23-08-2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o “Dia da Baixa Visão".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Campanha “Quem Ama Vacina”, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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