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    496 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 66.000 - 09 de Setembro de 2021

    Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 65.920 - 11 de Agosto de 2021

    Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019 
    É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 112 - 28 de Julho de 2021

    Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 
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    Lei Nº 17.387 - 22 de Julho de 2021

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
    É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
    É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 65.857 - 07 de Julho de 2021

    Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010 
    Revoga Decreto Executivo 55.660, de 30 de Março de 2010  ( os artigos 5º, 6º e 31)
    Revoga Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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