Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/10/2024
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XI – Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
Escopo:
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
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Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2024
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Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelas funções de Ouvidor Suplente junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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