114 Atos Normativos

    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 68.306, de 16 de Janeiro de 2024  (artigo único da Disposição Transitória)
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