433 Atos Normativos

    A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/09/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/03/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 91, de 20 de Setembro de 2019 
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    Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/03/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
    (Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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    Revoga a Resolução SS - 9, de 17-01-2018, que dispôs sobre a representatividade da Comissão de Estágio, a que se reportou o Artigo 4º, da Resolução SS-105, de 27-12-2017.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Estágios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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