Designa como membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante da Coordenadoria Geral de Administração.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2014
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Altera a representatividade da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO, na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, alterada pela Resolução SS-08, de 14/01/2013 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2014
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2014
Escopo:
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Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005
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Institui a Comissão Estadual de Acesso àInformação-CEAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2014
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Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2014
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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