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    4085 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 2 - 14 de Janeiro de 2011

    Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/01/2011
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
    Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012 
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    Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de Dezembro de 2010

    Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2010
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
    Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009  (artigo 6º)
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de Dezembro de 2010

    Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2010
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 5 - IS, de 20 de Julho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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    Resolução SS Nº 251 - 27 de Dezembro de 2010

    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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