Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2003
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação-CNE:
a realização de Audiência Pública específica para a Área da Saúde com a Comissão Especial de Avaliação, a exemplo do que foi feito por ocasião da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação na Área da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui advertência quanto aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da Administração direta e indireta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e
na formulação destas políticas, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta
política, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta política, com composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29/2000
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa os representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/05/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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