Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/1982
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(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Fica constituído nesta Pasta, subordinado ao seu Gabinete, Grupo Técnico de Tisio - Pneumologia Sanitária, com a finalidade de coordenaria a nível central, as atividades de controle da tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/1981
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Atualiza o valor dos ingressos para o Museu do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/1980
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Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/1980
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Fica constituído nesta pasta, Grupo Executivo para a implantação do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Medica da previdência Social e o Estado de São Paulo, com a finalidade de intensificar a prestação de assistência médico-social aos tuberculosos e fortalecer o controle da endemia neste Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/1980
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Institui o Programa de Bolsas para aprimoramento de médicos e outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/1979
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Revoga o Decreto n. 13.350, de 9 de março de 1979, que dispõe sobre a Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/1979
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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/1979
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Cria e organiza unidades administrativas na Secretaria de Estado dos Negócios da Administração e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/02/1979
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Estabelece normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/1979
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