3860 Atos Normativos

Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/1991

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 

Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 

Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 

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Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 

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Decreto Executivo Nº 33.166 - 05 de Abril de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/04/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 47.830, de 16 de Março de 1967 

Cita Decreto Executivo 13.242, de 12 de Feveiro de 1979 

Cita Decreto Lei 233, de 28 de Abril de 1970 

Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 

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Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/1991

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 

(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 

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Decreto Executivo Nº 32.897 - 31 de Janeiro de 1991

Cria, na Secretaria da Saúde, “Núcleos de Gestão Assistencial” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Lei Nº 8.142 - 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/12/1990

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 270 - 07 de Dezembro de 1990

Passa competir ao Centro de Vigilância Sanitária a responsabilidade de determinar os critérios de identificação das semanas epidemiológicas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 32.274 - 03 de Setembro de 1990

Acrescenta disposições e dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.710, de 14 de agosto de 1986, do Decreto nº 25.836, de 05 de setembro de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, do Decreto nº 30.504, de 29 de setembro de 1989 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989 e dá outra providência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/09/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (Acrescenta disposições)

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Decreto Executivo Nº 32.143 - 14 de Agosto de 1990

Acrescenta a disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989, e dá outra providência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Acrescenta a disposições) É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 

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Decreto Nº 99.438 - 07 de Agosto de 1990

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/08/1990

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Decreto 847, de 05 de Abril de 1962 

Revoga Decreto 52.323, de 07 de Agosto de 1963 

Revoga Decreto 55.242, de 18 de Dezembro de 1964 

Revoga Decreto 93.933, de 14 de Janeiro de 1987 

Revoga Decreto 94.135, de 23 de Março de 1987 

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006 

Texto em Português (HTM)