3860 Atos Normativos

    Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/1970
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º) Foi revogado por Decreto com Força de Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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    Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/1970
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/1970
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
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    Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/1968
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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