447 Atos Normativos

    Institui a Comissão de Treinamento da Inteligência Artificial (CTIA), no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, para desenvolver diretrizes, treinar e auditar a Inteligência Artificial na classificação automática de decisões judiciais e manifestações, além de propor automações de fluxos, garantindo a otimização dos processos administrativos e judiciais.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2024
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    Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
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    Dispõe sobre a atualização da Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui no âmbito da Secretaria da Saúde a Comissão Interdisciplinar com o objetivo de desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a Representação da Comissão Interdisciplinar, a qual tem como objetivo desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo 6º da Resolução SS 72, de 03 de abril de 2024, que instituiu Comissão Técnica para elaborar estudos visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2024
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2024
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo 4º da Resolução nº. 62, de 27 de março de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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