385 Atos Normativos

    Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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    Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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