51 Atos Normativos

Resolução Nº 620 - 11 de Outubro de 2019

Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/11/2019

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 102 - 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Cita Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

Cita Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.367 - 08 de Agosto de 2019

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Portal Eletrônico das Organizações Sociais, aprova o regulamento eletrônico para sua utilização, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 601 - 08 de Novembro de 2018

Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 612 - 13 de Dezembro de 2018

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/2018

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 555 - 15 de Setembro de 2017

Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 557 - 15 de Setembro de 2017

Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 552 - 07 de Julho de 2017

Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/09/2017

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 503 - 12 de Novembro de 2015

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/11/2015

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)