Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2021
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Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2021
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Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019
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Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2021
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Altera o Regulamento do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2021
Escopo:
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Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC), aprovado pela Comissão de Pós-Graduação do IDPC, em 25-08-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprovar a recomposição da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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